Embora nossos termos de uso deixem claro que, de modo geral, nós não emitimos reembolsos, existem alguns casos em que conseguimos abrir uma exceção. Esses casos são analisados individualmente, e não existe uma regra específica.
No entanto, dois pontos sobre esse assunto são importantes de conhecer:
Direito do arrependimento na contratação de software
O Código de Defesa do Consumidor possui o artigo 49, que popularmente é conhecido como “direito do arrependimento”. Esse artigo é superimportante na relação entre empresas e consumidores e tem o objetivo de proteger consumidores quando eles adquirem um produto fora do ponto de venda.
A função desse artigo é permitir que um consumidor, que não teve a oportunidade de testar um produto antes de comprar, possa solicitar a desistência da negociação caso o produto não seja o que ele esperava, evitando um prejuízo.
No entanto, uma vez que o consumidor teve a oportunidade de conhecer o produto, esse artigo não se aplica mais. Por isso, produtos que oferecem uma versão gratuita para testes não têm a obrigação de reembolsar um cliente após a assinatura.
Seguindo essa lógica, produtos de assinatura recorrente não oferecem esse direito após o primeiro mês. O período de arrependimento está relacionado à data da assinatura inicial, não à data de pagamento de cada mensalidade, já que o cliente teve vários meses para conhecer o produto.
Esqueci de cancelar, e agora?
Quem nunca esqueceu de cancelar uma assinatura recorrente que atire a primeira pedra, certo? Nada pior que pagar um mês por um produto que não vamos usar. Nós fazemos de tudo para te ajudar a evitar esse cenário:
- Nós temos uma política de cancelamento superflexível: você pode cancelar quando quiser, sem nenhuma multa.
- Você tem autonomia para cancelar de forma imediata sua assinatura, online, no seu painel de controle. Não precisa falar com ninguém do nosso time.
- Alguns dias antes da cobrança recorrente, enviamos um e-mail avisando que será feita uma cobrança no meio de pagamento cadastrado.
- Após o cancelamento, mantemos seus dados salvos na conta para que você não perca nada.
- Se ainda assim você esquecer, em alguns casos é possível solicitar um estorno em caráter de cortesia. Para isso, dois pontos devem acontecer:
- Você não coletou nenhuma resposta no período corrente.
- Faz menos de 72 horas que o pagamento ocorreu. Após esse período, a nota fiscal já entrou no fluxo de faturamento e não podemos mais cancelar a compra.